POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA
O EQUILIBRIUM assume um compromisso de privacidade e segurança dos dados pessoais de cada cliente, sendo estes apenas utilizados pelo EQUILIBRIUM para o processamento das encomendas e identificação dos clientes, proporcionando-lhes um serviço de elevada qualidade, adequado às suas características e necessidades.
Ao titular dos dados é garantido o direito de acesso, rectificação, alteração ou eliminação dos seus dados, sempre que para isso contacte o EQUILIBRIUM ou aceda à área de clientes online.
O EQUILIBRIUM assegura que os dados inseridos não serão fornecidos a outras entidades para quaisquer fins comerciais não solicitados pelo utilizador. A informação guardada será utilizada para estabelecer um elo de ligação com o utilizador através do envio de comunicações institucionais, e, eventualmente, newsletters de índole comercial.
O utilizador poderá em qualquer momento cancelar o envio destas comunicações.
Qualquer informação fornecida pelo utilizador será utilizada de acordo com o Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD).
De acordo com Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do conselho, de 26 de Abril de 2016, vulgarmente conhecido por Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD), informamos que:
- os dados pessoais recolhidos destinam-se exclusivamente a identificar os clientes;
- a Entidade Gestora dos dados pessoais ora disponibilizados é o EQUILIBRIUM, de Eliana Silva & Rui Rocha, Lda, com sede na Rua Manuel Ferreira de Araújo n.º11, 4705-258 Braga, telefone 253781433, e, email saude@equilibriumsaude.pt.
- os dados pessoais recolhidos serão tratados informaticamente e destinam-se ao cumprimento da relação contratual com os clientes da loja online, à elaboração de estatísticas e ao envio de informações, acções promocionais, envio de amostras ou produtos da marca/distribuídos pelo EQUILIBRIUM, titular dos dados e responsável pelo seu tratamento.
- apenas foram recolhidos e serão tratados os dados necessários para os efeitos referidos na alínea anterior;
- Informamos, ainda, que:
- nunca disponibilizaremos os seus dados a terceiros, excepto empresa com relação profissional, no âmbito da prestação de serviços da loja online (exemplo transportadora);
- manteremos todos os seus dados confidenciais;
- comprometemo-nos a cumprir as normas constantes do RGPD;
- o titular dos dados pessoais (V/ Exa.) tem direito de solicitar o acesso aos seus dados pessoais, a sua rectificação, portabilidade ou apagamento, assim como de limitar ou de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais. O titular poderá retirar o consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efectuado com base no consentimento anteriormente dado. Para exercer qualquer dos seus direitos, deve o titular contactar a Entidade Gestora anteriormente referida;
- caso o titular considere que os seus dados pessoais não são tratados licitamente ou que os seus direitos não são respeitados, poderá apresentar uma reclamação/queixa à Comissão Nacional de Protecção de Dados, ou à Entidade que a venha a substituir.
As informações deste site poderão conter incorrecções de natureza técnica e/ou tipográfica.
POLÍTICA DE PREÇOS
Os preços apresentados nesta loja virtual, salvo indicação em contrário, serão válidos apenas para o dia em que são anunciados, mantendo-se em vigor para encomendas efectuadas nessa data, mesmo que as receba em dia posterior. Todos os artigos apresentados no site encontram-se sujeitos à disponibilidade de stock. O cliente será contactado em caso de ruptura de stock.
Os preços estabelecidos, salvo erro ortográfico ou de publicação, incluem IVA e são válidos apenas para esta loja e para o dia em que são anunciados. Preços e especificações sujeitos a alteração sem aviso prévio.
O EQUILIBRIUM reserva o direito de alterar as condições de comercialização dos produtos apresentados.
FORO COMPETENTE
Em caso de litígio emergente da execução das presentes condições de utilização do site, o utilizador poderá recorrer à seguinte entidade de resolução alternativa de Litígios: Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Cávado (CIAB), sito na Rua D. Afonso Henriques, n.º 1, 4700-030 Braga, com o endereço de correio electrónico geral@ciab.pt e o seguinte sítio electrónico: www.ciab.pt.
São competentes para dirimir qualquer conflito que possa existir entre “Eliana Silva & Rui Rocha, Lda” e o utilizador, decorrentes da utilização do site, os tribunais judiciais pertencentes à Comarca de Braga, com expressa renúncia a quaisquer outros.
ENCOMENDAR e CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
Encomendar é bastante fácil, devendo seguir os seguintes passos:
-
Comprar:
Após encontrar o(s) produto(s) que pretende, pressione o botão adicionar. Para alterar a quantidade a encomendar deve seleccionar o item carrinho e alterar posteriormente a quantidade. Para retirar produtos, clique no botão “X”.
O processo de encomenda é iniciado no momento em que clica concluir.
-
Login:
Crie a sua conta ou, se já é cliente registado, proceda ao registo.
-
Envio:
Escreva a morada de entrega.
-
Pagamento:
O cliente tem à sua disposição as seguintes modalidades de pagamento:
- PayPal – a encomenda pode ser paga através da plataforma PayPal (ex: Visa, Master Card, American Express). A sua informação de pagamento está protegida através do sistema de segurança da PayPal, reconhecido mundialmente.
- Transferência Bancária – nesta modalidade a encomenda só será enviada após a recepção da transferência bancária.
TABELA DE PORTES
Escalão de Peso
Continente
Açores / Madeira
5 kg – 7 kg
10,50€
17,50€
7 kg – 10 kg
11,00€
21,00€
PORTES GRÁTIS PARA:
- Portugal Continental – encomendas superiores a 75€.
- Madeira e Açores – encomendas superiores a 200€.
ENTREGA DAS ENCOMENDAS
O tempo de entrega depende do local onde pretende receber a sua encomenda, e é estimado a partir da data de processamento da mesma, em função dos CTT, sendo o tempo estimado o seguinte:
Portugal Continental:
A sua encomenda é entregue em mão, no dia seguinte à confirmação de pagamento (salvo rutura de stock).
Madeira:
Até 5 dias úteis, do dia seguinte à confirmação de pagamento (salvo rutura de stock).
Açores:
Entre 7 e 15 dias úteis, do dia seguinte à confirmação de pagamento (salvo rutura de stock).
Caso não esteja ninguém no local, fica um aviso para ir levantar na Estação de Correios da respectiva área, nos 3 dias úteis seguintes.
O EQUILIBRIUM declina qualquer responsabilidade em eventual demora na entrega da encomenda por motivos imputados aos Correios ou a restrições alfandegárias.
Para compras com levantamento em loja física:
Lembramos que:
– Para levantamento da encomenda será necessária a apresentação de um documento de identificação;
– Assim que a encomenda estiver disponível na loja, será notificado via e-mail;
GARANTIA E DEVOLUÇÕES
De acordo com Decreto-Lei n.º 143/2001, Artigos 6.º e 8.º, as devoluções poderão ser efectuadas de acordo com as seguintes cláusulas:
Artigo 6 – Direito de Livre Resolução
1 – Nos contratos à distância o consumidor dispõe de um prazo mínimo de 14 dias para resolver o contrato sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo.
2 – Para o exercício desse direito, o prazo conta-se:
- a) No que se refere ao fornecimento de bens, a partir do dia da sua recepção pelo consumidor sempre que tenham sido cumpridas as obrigações referidas no artigo 5.º;
- b) No que se refere à prestação de serviços, a partir do dia da celebração do contrato ou a partir do dia em que tenham sido cumpridas as obrigações referidas no artigo 5.º se tal suceder após aquela celebração, desde que não se exceda o prazo de três meses referido no número seguinte;
c) Se o fornecedor não tiver cumprido as obrigações referidas no artigo 5.º, o prazo referido no n.º 1 é de três meses a contar da data da recepção dos bens pelo consumidor ou, tratando-se de serviços, da data da celebração do contrato;
- d) Caso o fornecedor venha a cumprir as obrigações referidas no artigo 5.º no decurso do prazo de resolução referido no número anterior e antes de o consumidor ter exercido esse direito, este dispõe de 14 dias para resolver o contrato a partir da data de recepção dessas informações.
3 – Se o fornecedor não tiver cumprido as obrigações referidas no artigo 5.º o prazo referido no n.º 1 é de três meses a contar da data da recepção dos bens pelo consumidor ou, tratando-se de serviços, da data da celebração do contrato.
4 – Caso o fornecedor venha a cumprir as obrigações referidas no artigo 5.º, no decurso do prazo de resolução referido no número anterior e antes de o consumidor ter exercido esse direito, este dispõe de 14 dias para resolver o contrato a partir do recebimento dessas informações.
5 – Sem prejuízo do estabelecido na alínea a) do n.º 3 do artigo anterior, considera-se exercido o direito de resolução pelo consumidor através da expedição, nos prazos aqui previstos, de carta registada com aviso de recepção comunicando ao outro contraente ou à pessoa para tal designada a vontade de resolver o contrato.
Artigo 8 – Efeitos da Resolução
1 – Quando o direito de livre resolução tiver sido exercido pelo consumidor, nos termos do artigo 6.º, o fornecedor fica obrigado a reembolsar no prazo máximo de 30 dias os montantes pagos pelo consumidor, sem quaisquer despesas para este, salvo eventuais despesas directamente decorrentes da devolução do bem quando não reclamadas pelo consumidor.
2 – Em caso de resolução, o consumidor deve conservar os bens de modo a poder restituí-los, ao fornecedor ou à pessoa para tal designada no contrato, em devidas condições de utilização, no prazo de 30 dias a contar da data da sua recepção.
3 – Sempre que o preço do bem ou serviço for total ou parcialmente coberto por um crédito concedido pelo fornecedor ou por um terceiro com base num acordo celebrado entre este e o fornecedor, o contrato de crédito é automática e simultaneamente tido por resolvido, sem direito a indeminização, se o consumidor exercer seu direito de livre resolução em conformidade com o disposto no artigo 6.º, n.º 1.
